TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment

O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS contra decisão que, nos autos da ação de execução fiscal movida contra JOSÉ JORDECI PAULINO DE MENEZES, determinou o arquivamento da execução, sem baixa na distribuição, por entender que o valor exeqüendo é irrisório.

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho